Termos de Uso

1. Uso permitido

Use o serviço apenas para conteúdo que você criou ou possui, conteúdo com autorização ou licença de reutilização, ou material cuja plataforma permita baixar. O serviço não concede direitos sobre a obra nem substitui a autorização do titular.

2. Direitos autorais e regras das plataformas

Baixar material protegido de terceiros pode violar direitos autorais e os Termos de Serviço da plataforma de origem. As regras contratuais da plataforma podem proibir downloads mesmo quando uma exceção legal de cópia privada seja discutível ou aplicável. Você é responsável por verificar ambas as camadas antes de usar a ferramenta.

É proibido republicar, vender, monetizar ou redistribuir material de terceiros sem base legal ou autorização.

3. Conteúdo e acesso proibidos

Não tente acessar conteúdo privado, protegido por login, assinatura, paywall, DRM, restrição regional ou outro controle. Não use o serviço para material ilegal, exploratório, abusivo ou que viole direitos de terceiros.

4. Uso técnico aceitável

Não automatize requisições, contorne limites, interfira na fila, tente obter tokens alheios ou sobrecarregue a infraestrutura. O padrão é cinco downloads por hora e dez por minuto por IP, sujeito a alteração para proteger a disponibilidade.

5. Serviço temporário e independente

Os arquivos são gerados sob demanda e apagados após a transferência ou em até dez minutos. O serviço não mantém biblioteca pública de vídeos e não é afiliado às plataformas citadas.

6. Disponibilidade e responsabilidade

O serviço é fornecido no estado em que se encontra. Plataformas podem mudar, bloquear consultas ou remover conteúdo. Não garantimos disponibilidade contínua, formato, qualidade ou sucesso.

Na extensão permitida pela lei aplicável, o operador não responde por uso indevido, infrações cometidas pelo usuário, perda de dados ou danos indiretos. Nada nestes termos exclui direitos obrigatórios do consumidor ou responsabilidade que a lei não permita limitar.

7. Suspensão, remoção e alterações

Podemos rejeitar ou suspender uso abusivo, responder a pedidos de titulares de direitos e alterar funcionalidades ou limites. Mudanças relevantes nestes termos serão publicadas com nova data.

8. Lei e contato

O serviço é operado em Portugal e estes termos são interpretados segundo a lei portuguesa e as normas obrigatórias aplicáveis ao usuário. Questões, denúncias e pedidos de remoção: contato@baixarvideos.online.